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Condições Gerais de Venda

Última atualização: abril de 2026

⚠ SUBSCRIÇÕES TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
A sociedade editora de My Comics Collection está atualmente em constituição. As subscrições pagas ainda não estão disponíveis. O acesso ao serviço é gratuito durante este período transitório.

1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem a venda da subscrição do serviço My Comics Collection, acessível em linha.

2. Preço e faturação

São oferecidos dois planos: uma subscrição mensal a 12,99 € c/IVA/mês (cobrada mensalmente na data de aniversário) e uma subscrição anual a 99 € c/IVA/ano paga de uma só vez (equivalente a 8,25 €/mês, poupança de 56,88 € face ao mensal). É oferecido um período de teste gratuito de 14 dias a cada nova inscrição.

3. Pagamento

O pagamento é efetuado por cartão bancário. Os dados bancários são tratados pelo nosso prestador de pagamento seguro (encriptação SSL). Nenhum dado bancário é armazenado nos nossos servidores.

4. Período de teste

Toda nova inscrição beneficia de um período de teste de 14 dias com acesso completo a todas as funcionalidades. O cartão bancário é necessário no registo, mas não é debitado durante este período. O cancelamento antes do fim dos 14 dias não implica qualquer cobrança.

5. Cancelamento

A subscrição mensal pode ser cancelada a qualquer momento, com efeito no final do período de faturação em curso. Não é efetuado reembolso parcial. A subscrição anual não é reembolsável pro rata. Para cancelar: hello@mycomicscollection.com.

6. Direito de retratação

Em conformidade com a regulamentação, dispõe de 14 dias a partir da subscrição para exercer o seu direito de retratação, salvo se tiver expressamente renunciado a este direito ao começar a utilizar o serviço.

7. Responsabilidade

My Comics Collection compromete-se a fornecer o serviço com o melhor nível de disponibilidade possível, sem garantia de 100% de uptime. A nossa responsabilidade limita-se ao montante pago nos últimos 3 meses.

8. Mediação

Em caso de conflito não resolvido, o consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Coordenadas mediante pedido.

9. Lei aplicável

As presentes CGV estão sujeitas ao direito francês. Qualquer conflito é da competência dos tribunais franceses.

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